Nem todo mundo sabe, mas as licitações no Diário Oficial da União são publicadas com todas as suas etapas, desde a preparatória até a homologação. Para muitas empresas, o sentimento é de ansiedade para saber se ela ganhou uma licitação ou não – e, por isso, é muito importante se manter atento às publicações com avisos e ferramentas que facilitem esse processo. Vale dizer, antes de mais nada, que as licitações são regidas pela Lei 8.666, de 1993.
No texto de hoje, vamos explicar quais são as etapas de publicação de Licitações no Diário Oficial da União e como você pode saber se sua empresa ganhou ou não aquela que participou. Vamos lá!
Antes de ser publicada a homologação, que é a etapa final da licitação no DOU, algumas fases anteriores valem ser citadas. Vamos entender!
Na fase preparatória, há uma divisão entre fase interna e externa. Na interna, é feito o chamado para a licitação e na externa o edital começa a ser lançado, ou seja, se torna público no Diário Oficial da União. Nessa hora, costuma acontecer a divulgação do edital de licitação, o que marca a abertura oficial do processo – essa fase é também conhecida como instrumento convocatório.
Nessas fases, sua empresa, se habilitada, pode dar os lances de propostas. É quando a licitação começa a tomar forma e se identifica a melhor proposta. Depois, há o julgamento e a classificação da melhor proposta de acordo com os interesses públicos. Basicamente, os critérios são:
Nessas fases, ocorrem a habilitação e os recursos dos participantes. Confere-se todos os documentos necessários para participar, regularidade fiscal, qualificação técnica, etc. Se cumpridas as regras, a empresa pode continuar o processo. Se não cumprir, é o momento de entrar com o recurso, que é a fase posterior. Essa fase também é útil para reclamar algum elemento do processo de licitação.
Por fim, chega a hora de saber se sua empresa ganhou a licitação. Nessa etapa, é publicada a homologação e o vencedor passa a ter o seu produto e serviço contratado. É a etapa mais aguardada do processo e uma das mais importantes, afinal, é quando finalmente sua empresa pode começar a trabalhar.
Se você quer monitorar todos os processos de licitação e não perder nada, é essencial ter uma ferramenta de avisos. Assim, não há necessidade de fazer a busca manual, que é cansativa e pode causar a perda de prazos tão importantes para as empresas.
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