Quais informações são publicadas no Diário Oficial da União?

Este artigo foi postado em 27 de junho de 2019, às 20:57 na categoria Dúvidas frequentes.


O Diário Oficial da União é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal.

São 3 seções principais, além das seções extras publicadas a qualquer dia e horário:

Seção 1 do Diário Oficial da União

Atos normativos como leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias entre outros.

Veja a seguir um exemplo de um decreto que foi publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União, em 29/05/2020.

Decreto presidencial publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União
Decreto presidencial publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União

Seção 2 do Diário Oficial da União

Atos de pessoal, de interesse dos servidores públicos, como nomeações, afastamentos, prorrogações de processos seletivos, resultados de concursos públicos, entre outros.

Veja a seguir um exemplo de uma publicação na Seção 2 do Diário Oficial da União, onde temos uma homologação de um processo seletivo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

Homologação de um processo seletivo de uma Instituto Federal publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União
Homologação de um processo seletivo de uma Instituto Federal publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União

Seção 3 do Diário Oficial da União

Contratos, editais, extratos de contratos, termos aditivos e avisos sobre licitações e pregões eletrônicos municipais, estaduais e federais.

Aviso de licitação para aquisição de ar condicionado em um órgão federal.
Aviso de licitação para aquisição de ar condicionado em um órgão federal.

Seções extra do Diário Oficial da União

Estas publicações são feitas em horários pouco convencionais (até meia noite do dia) e também em sábados, domingos ou feriados.

Nestas publicações, os assuntos que costumam ser publicados tem relação com informações emergenciais, como no período da pandemia do COVID-19, quando foram publicadas centenas de edições extra do Diário Oficial da União.

Outras informações publicadas nas seções extra do Diário Oficial da União são exonerações e nomeações de Ministros do Governo Federal, como Ministro da Justiça, Ministro da Saúde, da Educação, entre outros.

Veja a seguir a exoneração do Ex- Ministro de Estado da Saúde NELSON LUIZ SPERLE TEICH, publicada em Seção Extra do Diário Oficial da União em 16/05/2020.

Exoneração do Ex- Ministro de Estado da Saúde NELSON LUIZ SPERLE TEICH, publicada em Seção Extra do Diário Oficial da União em 16/05/2020.
Exoneração do Ex- Ministro de Estado da Saúde NELSON LUIZ SPERLE TEICH, publicada em Seção Extra do Diário Oficial da União em 16/05/2020.

Quer receber alertas sobre o Diário Oficial da União em seu e-mail e Telegram?

Caso você utilize estas informações em seu negócio ou sua vida profissional, então deve conhecer a ferramenta que envia alertas para seu e-mail e Telegram quando seus assuntos de interesse são publicados.

Através dela é possível acompanhar tudo que é publicado diariamente no Diário Oficial da União automaticamente, sem perder tempo pesquisando assunto por assunto.

Até a próxima!

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